Home- busca: Processo Politico-judicial
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 20:15
Associação alega inconstitucionalidade de dispositivo da nova Lei de Lavagem de Dinheiro
autorização judicial, a informações cadastrais de investigados mantidas por empresas telefônicas
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 14:10
Ex-governador do Tocantins e radialista são condenados a oito anos de inelegibilidade
Inicial da ação de investigação judicial eleitoral e parecer da PRE/TO encaminhado ao pleno do
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:00
Registro no Sisbacen tem caráter restritivo de crédito
A Terceira Turma do STJ considerou descumprida ordem judicial para que uma instituição financeira
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:45
Projeto regula guarda de animal de estimação em caso de divórcio
guarda de animais de estimação em caso de separação judicial ou divórcio sem acordo entre as partes.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 12:34
Decisão suspende penhora de salário para pagar dívida
, suspendeu a decisão judicial que penhorou o salário de um homem acionado judicialmente para o pagamento de dívida com uma cooperativa de crédito.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:23
STJ confirma venda de imóvel rural realizada em 1962 entre pai e filho
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça encerrou uma longa disputa judicial envolvendo a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Rito ordinário. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais. Recusa de fornecimento de energia elétrica, em razão de débito em nome de terceiro.
elétrica por 23 dias, restabelecido somente em razão de determinação judicial. Parcial provimento do recurso, na forma art. 557, §1º-A, do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso de agravo. Intempestividade. Não conhecimento. Exegese do Enunciado da Súmula 700 do pretório excelso. Recurso não conhecido.
judicial proferida nos autos de progressão de regime fechado para o semi-aberto, em curso perante a vara criminal da Comarca de Palotina.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 13:38
Juíza investigada na Operação Pasárgada é acusada de atuar em causa própria
acusou uma juíza investigada pela Polícia Federal de proferir decisão judicial "impossível" e fora de sua competência para constranger um delegado.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 11:29
Banco não pode fazer exigências para funcionária aderir a PCS
Uma funcionária da Caixa Econômica Federal conseguiu, provisoriamente, permissão judicial para
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:03
Exame de seguro decorrente de relação de emprego cabe à JT
judicial envolvendo seguro de vida previsto em cláusula do contrato de trabalho firmado entre o empregado e o empregador.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 07:02
Decisão sobre posse de imóvel não cabe à JT
A Justiça do Trabalho não é o órgão judicial responsável pela solução de controvérsia sobre a posse
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 08:00
Em evento do PT, Dirceu nega corrupção no governo
ação irregular no governo e propôs ação judicial por improbidade administrativa contra ele, ex-homem de confiança de Dirceu.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:10
Crimes contra a honra. Calúnia, difamação e injúria.
Crimes não caracterizados. Jornalistas que divulgaram investigação quanto a utilização do dinheiro público.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Outubro de 2024 - 13:57
Montesquieu revira-se no túmulo
Emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso Nacional o poder de sustar decisão judicial do Supremo Tribunal feral.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 14:11
Advocacia empreendedora: uma nova fronteira para o sucesso profissional
modernos nas áreas de falências, recuperação judicial, compliance e ESG, promovendo soluções
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 07:58
Religião sem Deus.
“Religion Without God”, tratando da liberdade na acepção doutrinária, legislativa e judicial. E, ainda o
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Junho de 2023 - 11:45
Lei que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol é tema de seminário no próximo dia 30; inscreva-se
O evento acontece no dia 30 de junho, das 8h30 às 12h, no auditório da Escola Judicial do TRT da 2ª
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:53
O fato de o imóvel ser objeto de Promessa de Compra e Venda impede a Usucapião Extrajudicial?
a via judicial se a Lei permite a utilização de um meio mais célere para a solução (Usucapião Extrajudicial).
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 14:15
Em recurso, AGU diz que Justiça não pode interferir em posse de ministra do Trabalho
Advocacia-Geral da União recorreu da decisão judicial que está impedindo a posse da deputada
